Mestrandos do Profnit desenvolvem sistema que auxilia atividades do Idesam

Bioeconomia

Texto e foto: Reprodução Ascom Ufam

Mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit) desenvolveram um sistema interativo de identificação de ativos de propriedade intelectual para ser utilizado pelo Idesam. A ação auxilia o órgão em uma tarefa fundamental que antes dava dor de cabeça para a equipe, agora não demora mais que cinco minutos, graças ao apoio da Universidade. O Profnit é uma iniciativa do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec) em parceria com universidades e demais instituições de ciência e tecnologia.

O trabalho dos estudantes do Profnit teve início com disciplina Oficina Profissional, por meio da qual foram apresentados desafios na área de transferência de tecnologia, tendo o Idesam como parceiro demandante. “A Oficina Profissional é realizada para antecipar a vivência do(a) mestrando(a) nos ambientes profissionais em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia  para Inovação, e acompanhar mais de perto as demandas da sociedade, enriquecendo o seu projeto de TCC”, expôs a professora Célia Simonetti, responsável pela oficina. “O Idesam foi convidado em função da manifestação deles quanto à demanda pelo sistema”, completou.

Alice Areque, mestranda do Programa Profnit (turma 2023), participou do processo de criação do sistema que beneficiou o Idesam. “O trabalho realizado envolveu o desenvolvimento de um sistema interativo de identificação de ativos de Propriedade Intelectual (PI) para ser utilizado pelos analistas da instituição com o intuito de identificar se os ativos  dos projetos em desenvolvimento junto à ONG são passíveis de proteção por registros de PI”, explicou. “O sistema interativo de identificação e proteção de propriedade intelectual por meio de um fluxograma utiliza um quiz interativo”, detalhou a também servidora da Pró-Reitoria de Planejamento da Ufam.

O Sistema de Identificação de Propriedade Intelectual (Sippi) é uma plataforma desenvolvida para auxiliar usuários não somente a identificar [os ativos] como a orientá-los sobre como proteger diferentes tipos de propriedade intelectual por meio de um quiz interativo. “Utilizando HTML para a estrutura, CSS para a estilização e JavaScript para a funcionalidade, tomando como pontapé inicial para a construção e desenvolvimento da lógica de programação, fluxogramas referentes a cada tipo de proteção, voltados a identificação daquela PI, o Sippi guia os usuários por uma série de perguntas, ajudando a determinar se a criação é uma invenção patenteável, um direito autoral, uma marca, um desenho industrial, entre outros tipos de proteção”, explicou a mestranda. “Ao iniciar o quiz, o usuário responde a perguntas sequenciais que avaliam as características de sua criação. Cada resposta direciona a próxima pergunta, tornando o processo intuitivo e adaptado às especificidades da criação apresentada. O sistema abrange tópicos como patenteabilidade, originalidade, aplicabilidade industrial e outras categorias de propriedade intelectual. Além de fornecer diagnósticos precisos, o Sippi inclui seções de política de privacidade e termos de uso, garantindo a transparência e a segurança dos dados dos usuários”, detalha.

Registro do Sippi

Como não poderia deixar de ser, o Sippi também precisou ser registrado como propriedade intelectual e, para isso, a Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica (Protec), a qual possui um setor exclusivo para a execução desse serviço, o Departamento de Gestão da Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia (DPITEC). “No caso do Sippi, foi feita a transferência tecnológica não onerosa para uma instituição sem fins lucrativos que, pela licença dada pela Ufam, faz uso da tecnologia para a disseminação da mesma. Este foi o primeiro contrato desta natureza na Ufam”, detalha o pró-reitor da Protec, Jamal Chaar.

De acordo com o gestor, para que uma criação seja passível de registro de propriedade intelectual (PI), ela deve atender a alguns critérios específicos, que variam conforme o tipo de PI. Os principais tipos e seus requisitos são:

• Patente (produto novo), caracterizada como atividade inventiva – não deve ter sido divulgada publicamente antes do pedido de registro;
• Marca – deve ser capaz de distinguir produtos ou serviços de uma empresa de outros, não pode descrever diretamente o produto ou serviço e infringir direitos de terceiros ou ser contrária à moral e aos bons costumes;
• Direitos Autorais – deve ser original, ou seja, deve ser resultado de criação pessoal do autor e  deve estar fixada em um meio tangível (como um livro, uma pintura, uma gravação);
• Desenho Industrial – deve ser novo e não ter sido divulgado antes do pedido de registro;
• Programa de computador – deve ser novo e não ter sido divulgado antes do pedido de registro.

A principal vantagem, ainda segundo o professor Jamal Chaar, do registro da propriedade intelectual de uma criação é que ele oferece prova de autoria e pode ajudar a proteger a obra contra cópias ou usos indevidos, o que facilita ações legais em caso de plágio ou uso não autorizado. “Confere autenticidade, dando ao criador o reconhecimento legal da sua obra, além de poder ter os ganhos econômicos pelo licenciamento e royalties. Como desvantagens, pode ter o uso por terceiros, sem poder fazer ações legais, sem reconhecimento, desvalorização e dificuldades comerciais”, esclarece o pró-reitor. “Para registrar uma obra, a pessoa interessada deve procurar uma instituição ou escritório de patente e solicitar o registro para que sua obra seja avaliada sobre o ineditismo e pertinência do registro, além de se ter o correto processo legal. a Protec/Ufam presta esse serviço para a comunidade acadêmica da Ufam e comunidade externa, como inventor independente”, informa.

Idesam

O Idesam trabalha, por meio de projetos e em parcerias com produtores rurais e comunidades tradicionais, ribeirinhas e indígenas, em prol da valorização e uso sustentável de recursos naturais na Amazônia e na busca por alternativas para a conservação ambiental, o desenvolvimento social e a mitigação das mudanças climáticas. Com 20 anos de atuação no Amazonas, a organização não-governamental também oferece o suporte quanto à identificação de criações passíveis de registro de propriedade intelectual.

“É muito desafiador fazer a avaliação desses negócios, dar o apoio a esses negócios, sem necessariamente ter uma perspectiva de alguém que entenda a necessidade de forma sistematizada, garantida, sobre qual é a demanda desses negócios de propriedade intelectual, que a maioria das formações de negócios não atendem e geralmente precisa de um profissional especializado em propriedade intelectual para ter essa perspectiva”, pontuou Paulo Alexandre do Couto Simonetti, responsável pelo Programa Prioritário de Inovação e Bioeconomia do Idesam. “E uma ferramenta que, como a que eles desenvolveram, é essencial, porque ela sistematiza e nos entrega essa resposta com um grau de confiança, de segurança, de tal forma que qualquer um, mesmo uma pessoa que não entende nada de propriedade intelectual, entenda a demanda de qual tipo de propriedade intelectual precisa e como é que ela pode fazer para registrar isso”, relatou.